Sobre as espécies de erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Questão
2006
FUNDEP
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público
especies-erro-Direito1135c829c6
A
Que, na descriminante putativa por erro de tipo, o agente erra sobre os limites da causa excludente de ilicitude.
B
Que, no delito putativo por erro de proibição, o agente pretende praticar uma conduta delituosa que, no entanto, não encontra tipificada no ordenamento jurídico-penal.
C
Que, no erro de proibição, o agente tem perfeito conhecimento da realidade, mas pensa agir amparado por uma causa de justificação.
D
Que, no erro de tipo, o agente erra sobre a realidade retratada no tipo incriminador, ou seja, não tem a consciência de que estar praticando uma conduta típica, por isso, afasta a potencia da ilicitude, requisito da culpabilidade.
E
Que o erro sobre a pessoa constitui hipótese de erro de tipo.