Em relação a escritura pública é correto afirmar:
Questão
2016
IESES
Tribunal de Justiça do Maranhão
Notário e Registrador - Provimento (TJ MA)
escritura-publica-e8e6a93ae8
A
O tabelião não precisa exigir toda documentação pertinente no momento de lavratura de uma escritura pública, mesmo que dispensada pelo adquirente, sob pena de responder penalmente pela omissão dos documentos.
B
Ao redigir escritura pública em que tenha como parte pessoa jurídica o tabelião não precisa exigir os documentos comprobatórios da representação.
C
Quando houver interesse de menor ou de incapaz, a escritura pública deve fazer menção expressa a idade e quem os representa ou assiste.
D
Quando existir penhora sobre determinado imóvel não é possível que seja feita escritura pública.