Questão
2008
ACAFE
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Delegado de Polícia
erro-tipo-essencial204415883e
Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:
A
exclui o dolo somente quando for evitável.
B
permite a redução da pena, se for inevitável.
C
sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.
D
sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.