Sobre erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
Questão
2022
3º Simulado PC-SP
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegado de Polícia
erro-tipo-erro204e0bfe42
A
O erro de tipo acidental recai sobre elementares do tipo.
B
Na aberratio causae, há uma pluralidade de atos, um erro sucessivo, que também pode ser chamado de ocorrência tardia do resultado.
C
No erro de tipo permissivo, é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, derivado do dolo ou da culpa, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
D
A imprevisibilidade ou invencibilidade do erro sobre uma elementar exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
E
Para definir se o erro essencial é evitável ou inevitável nunca se devem considerar o estado emocional, a escolaridade, os conhecimentos gerais do agente e demais circunstâncias.