Questão
2019
FCC
Tribunal de Justiça de Alagoas
Juiz de Direito
erro-forma-processo690fc741c
O erro de forma do processo 
A
acarreta a ineficácia de todos os atos processuais, que deverão ser repetidos de acordo com a forma prescrita ou não defesa em lei. 
B
acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais. 
C
não acarreta consequência processual alguma, devendo prevalecer os atos praticados em nome do exercício pleno e efetivo da atividade jurisdicional. 
D
acarreta a inexistência dos atos processuais cujo aproveitamento não seja possível, a serem novamente praticados em tempo razoável. 
E
é mera irregularidade, que só necessitará de ratificação ou convalidação se alguma das partes for menor ou incapaz.