Acerca dos empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta.
Questão
2023
Simulado Procurador da Fazenda Nacional
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
2024
emprestimos80ce76ca0
A
São da competência da União e dos Territórios.
B
Não podem ser instituídos por medida provisória.
C
Não estão sujeitos ao princípio da anterioridade tributária.
D
São instituídos por decreto do Presidente da República.
E
São da competência da União e dos Estados.