O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,
Questão
2008
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
empresario-cuja91c64c761
A
está sujeito à falência, independente de qualquer registro público.
B
é obrigado a inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis.
C
é obrigado a inscrever-se no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
D
pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
E
não pode constituir empresa individual de responsabilidade limitada.