Questão
2015
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
emancipaca-voluntaria99414cedf
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar
A
depende de homologação judicial, se decorrente da manifestação de apenas um dos pais, que então a concedeu na falta do outro.
B
é revogável e pode ser formalizada por instrumento particular.
C
exige instrumento público e independe de homologação judicial.
D
é vedada pelo ordenamento jurídico, que autoriza apenas a dos menores impúberes.