A doutrina entende por aberratio delicti
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
doutrina-por-aberratio6cba71fa5
A
o erro sobre a pessoa, no qual o agente, por engano de
representação, atinge outra pessoa no lugar da vítima
desejada.
B
o desvio do golpe que ocorre quando o agente por inabilidade ou acidente não acerta a vítima visada, mas outra pessoa.
C
o erro sobre a ilicitude do fato.
D
uma das hipóteses de resultado diverso do pretendido, no qual o agente por inabilidade ou acidente atinge bem jurídico diverso do pretendido.
E
o resultado que agrava especialmente a pena.