A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável.
Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Questão
2013
FGV
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso
doutrina-majoritaria2253769250
A
O erro de tipo é causa de exclusão da culpabilidade em seu elemento potencial da ilicitude.
B
A conduta em coação física irresistível, apesar de típica e ilícita, não enseja punição do agente por ausência de culpabilidade.
C
O estrito cumprimento do dever legal é tratado pelo Código Penal como causa excludente de culpabilidade
D
A embriaguez culposa completa não exclui a imputabilidade penal.
E
O exercício regular do direito é causa legal de exclusão da culpabilidade.