O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre tal instituto pode-se afirmar:
Questão
2015
FAU
Prefeitura Municipal de Chopinzinho (PR)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
B
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência sem ânimo definitivo.
C
Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu, a primeira residência constituída.
D
Muda-se o domicílio, transferindo a residência, dispensando a intenção de mudar.
E
Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, somente a sede será considerada domicílio.