O dolo, como defeito do negócio jurídico:
Questão
2021
FUNDATEC
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2024
dolo-como-defeito7330be155
A
Para gerar a nulidade deve ser essencial.
B
Se for acidental só enseja perdas e danos.
C
O dolo do representante legal enseja solidariedade do representado.
D
Se ambas as partes agirem com dolo, os prejuízos se compensam até os seus respectivos limites.
E
O dolo do terceiro afeta o negócio apenas se o beneficiário tivesse conhecimento do mesmo.