O dogma causal, que fundamenta a teoria causalista, foi colocado em xeque por novas concepções doutrinárias sobre crime, resultado e responsabilização. No entanto, o seu estudo prossegue relevante para os delitos materiais, para os quais a modificação exterior a partir da conduta do agente é necessária para responsabilização pelo resultado. Sobreo tema, assinale a alternativa correta:
Questão
2023
Simulado TJ-GO (Magistratura)
Tribunal de Justiça de Goiás
Juiz de Direito
dogma-causal-que561a91fabb
A
A teoria da equivalência dos antecedentes tem como principal crítica o regresso ao infinito, o que é contido, principalmente, pela imputação subjetiva.
B
Segundo a teoria da relevância, só deve ser considerada causa a condição que seja idônea para produzir o resultado. Não basta que sem a existência do antecedente, o resultado não ocorra. É necessário que o antecedente possua idoneidade para a produção do resultado, concepção com base teórica na concepção de regularidade de David Hume.
C
A teoria da causalidade adequada se baseia na conceituação de que causa é todo fato que, se for eliminado no campo da suposição, leva à exclusão do resultado. Deste modo, caso se queira descobrir se determinado antecedente é considerado causa do resultado, basta proceder à sua eliminação hipotética e verificar se, mesmo assim, o resultado ocorreria.
D
Segundo a teoria da condição mínima ou INUS, especialmente com base na teoria de Ingeborge Puppe, há uma ação causadora de um resultado quando ela é parte, ainda que desnecessária, de uma condição suficiente do resultado conforme as leis gerais, desde que essa condição também tenha ocorrido na realidade.
E
Para o entendimento que prevalece, a teoria da imputação objetiva substitui a causalidade material, em razão de suas imperfeições, compreendendo que a imputação subjetiva é entrave para a efetiva prevenção especial.