A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado permanece como obrigação dos herdeiros, morrendo o doador.

A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhes cabe por herança.

Não é possível a doação feita a nascituro, ainda que aceita por seu representante legal.

A doação é sempre pura, ou seja, não é possível a estipulação de cláusula que onere o donatário.

A doação far-se-á sempre por escritura pública, por ser uma liberalidade que transfere um patrimônio.