Questão
2016
IESES
Tribunal de Justiça do Maranhão
Notário e Registrador - Remoção (TJ MA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
230276656

A doação é definida como um contrato, onde uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No tocante a esta matéria é correto afirmar: 


I. A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto. 

II. A doação a entidade futura caducará se, em 3 (três) anos, esta não estiver constituída regularmente. 

III. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa adiantamento do que lhes cabe por herança. 

IV. A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário. 


A sequência correta é:

A
Apenas as assertivas I e IV estão corretas. 
B
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas. 
C
Apenas a assertiva II está correta. 
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.