O divórcio
Questão
2012
FCC
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor Público
divorcio26d620794
A
não pode ser concedido sem prévia partilha dos bens.
B
demanda prévia separação judicial, há pelo menos um ano, ou de fato, há pelo menos dois.
C
só pode ser requerido se comprovada culpa de um dos cônjuges.
D
pode dar ensejo à obrigação de prestar alimentos, a qual não se extingue com novo casamento do alimentante.
E
não importa restrição aos direitos e deveres decorrentes do poder familiar, salvo na hipótese de casamento de qualquer dos pais.