Questão
2013
Com. Exam. (TRF 3)
Tribunal Regional Federal (3ª Região)
Juiz Federal
divisoes-filosofia7745fcf9f6
Discursiva
As divisões da filosofia repercutiram no direito, como se extrai da separação entre direito natural, direito positivo, realismo jurídico e pós­positivismo. No direito constitucional, sustenta­-se que vivemos na era do neoconstitucionalismo, que influenciará o direito tributário. Nesse contexto, pergunta­-se:

A) o que significa neoconstitucionalismo?
B) Que época vivemos no direito tributário?
C) Como as divisões jusfilosóficas distintas (naturalismo, positivismo, realismo jurídico, pós­positivismo) refletem no direito tributário?
D) Há algum (uns) tema (s) de direito tributário cujo impacto filosófico fica mais claro?