A respeito da distribuição do ônus da prova, apresente: a) o conceito de ônus da prova; b) a(s) teoria(s) adotada(s) pelo Código de Processo Civil; c) as espécies de distribuição; d) a posição do Superior Tribunal de Justiça a respeito do momento adequado para distribuição pelo juiz do ônus da prova; e) a posição do Superior Tribunal de Justiça a respeito da possibilidade de manejo do agravo de instrumento contra a decisão interlocutória que versa sobre a inversão do ônus da prova nas ações que tratam de relação de consumo.
Questão
2019
VUNESP
Tribunal de Justiça de Rondônia
Juiz de Direito
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Discursiva