As discussões acerca da Posse e seus requisitos são de longa data. Savigny e Ihering foram os doutrinadores que deram início a tal discussão, dividindo as concepções acerca da Posse em Teoria Subjetiva e Teoria Objetiva. Já em 2002 o legislador ordinário brasileiro, adotou expressamente uma das teorias na redação do Código Civil. Entretanto, com o passar dos anos e com a evolução do chamado Direito Civil Constitucional, vozes surgiram na doutrina encampando a chamada Teoria Sociológica da posse. Dentro desse contexto, assinale a alternativa correta:
Questão
2023
1º Simulado DPE-RJ
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Defensor Público
discussoes-Posse-seus862fe5e489
A
O direito brasileiro contempla a teoria sociológica da posse, notadamente em dispositivos da Constituição Federal, todavia, o Código Civil não possui manifestações de tal teoria.
B
À luz da Teoria Objetiva, a posse é dotada de dois elementos fundamentais: o corpus e o animus domini.
C
À luz da Teoria Subjetiva, a posse é dotada de dois elementos fundamentais: o corpus e a affectio tenendi.
D
A Teoria Sociológica busca ressaltar a função social da posse, todavia ainda reconhece a hierarquia existente entre posse e propriedade.
E
A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.