Juntamente com os direitos de solidariedade, os direitos sociais pertencem à terceira geração dos direitos fundamentais.

Ao lado dos direitos econômicos e culturais, os direitos sociais constituem a segunda geração dos direitos fundamentais.

Os direitos sociais visam a assegurar o bem-estar e a igualdade, impondo ao Estado uma prestação positiva, no sentido de fazer algo de natureza social em favor do homem.

A geração da qual os direitos sociais fazem parte teve seu advento logo após a Primeira Grande Guerra.