Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que
Questão
2015
FCC
Manaus Previdência (AM)
direitos-reais10329a1f4d
A
não se admite o penhor de colheita em vias de formação.
B
o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto.
C
o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte.
D
não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens.
E
o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca.