A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei no 10.216/01, é correto afirmar que
Questão
2020
VUNESP
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (SP)
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A
a internação psiquiátrica da pessoa que consente com esse regime de tratamento terminará apenas por determinação do médico assistente.
B
a pessoa deve receber o menor número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.
C
a pessoa e seus familiares ou responsáveis devem ser formalmente cientificados dos direitos que assistem ao portador de transtorno mental.
D
pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, desde que no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde.
E
o tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção profissional do paciente.