Questão
2012
Com. Exam (MP SP)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça
direito-sucessoes7debcce12
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
A
Na metade dos bens da herança pertencente aos herdeiros necessários.
B
No legado recebido, pelo herdeiro necessário, da parte disponível dos bens do testador. 
C
Na ordem ocupada pelo cônjuge sobrevivente na sucessão legítima.
D
No direito do herdeiro, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório. 
E
Na exclusão da sucessão do herdeiro ou legatário declarado, por sentença, indigno.