O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada
Questão
2018
FCC
Ministério Público do Estado da Paraíba
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
pela internet será apreciada pelo Juiz Eleitoral em decisão irrecorrível.
B
por qualquer meio de comunicação é assegurado aos candidatos, mas vedado aos partidos políticos e coligações.
C
pela imprensa escrita deve ser pleiteada na Justiça Comum e não na Justiça Eleitoral.
D
na programação normal das emissoras de rádio e televisão, quando deferido, será exercido em tempo igual ao da ofensa,
porém nunca inferior a um minuto.
E
no horário eleitoral gratuito deverá ser pedido no prazo de 72 horas contado da divulgação da ofensa.