Questão
2005
UNAMA
Defensoria Pública do Estado do Pará
Defensor Público
direito-propriedade75ed2fe42e
O direito de propriedade inclui os direitos de posse, gozo, uso, fruição e disposição sobre o bem. A posse permitida faz de seu titular possuidor de boa fé, garantindo-lhe o exercício de alguns direitos sobre o bem objeto da mesma. Mas, há situações em que este exercício de direitos sobre o bem ocorre sem o consentimento do proprietário, caracterizando-se a má fé do possuidor.

Sobre posse de boa fé e de má fé, é correto afirmar:
A
O possuidor de boa fé tem direito aos frutos percebidos enquanto durar sua posse e o possuidor de má fé tem o dever de responder por todos os frutos colhidos e percebidos.
B
Ao possuidor de boa fé dar-se-á o direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas a ele não se atribui o direito de retenção do bem, pelo valor dessas.
C
O possuidor de má fé não tem direito à indenização do valor das benfeitorias necessárias realizadas no bem.
D
O possuidor de má fé tem direito a levantar as benfeitorias voluptuárias que por ele tenham sido realizadas e, na condição de possuidor, a usufruir dos frutos enquanto na posse se mantiver.