Questão
2009
Com. Exam. (TJ RS)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Juiz de Direito
direito-a-prestaca944a67097b
Discursiva
O direito à prestação de alimentos ê recíproco entre pais e filhos e se estende aos ascendentes. recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

A partir dessa assertiva, responda fundamentadamente:

a) quais os parâmetros a serem considerados pelo juiz ao fixar alimentos?

b) quais as principais características dos alimentos avoengos?

c) na hipótese de alimentos devidos a menor, a obrigação cessa automaticamente quando ele alcança a maioridade civil?

d) em caso de alimentos fixados intuitu familiae, extinta a obrigação em relação a um dos beneficiários, haverá algum reflexo automático na verba alimentar devida?