A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
Questão
2015
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
2024
diferenc-entre-erro20da07209a
A
o erro de tipo exclui a culpabilidade, o de fato a imputabilidade.
B
o erro de tipo exclui o dolo, o de fato a culpabilidade.
C
o erro de tipo exclui a reprovabilidade da conduta, o de fato o elemento do injusto.
D
o erro de tipo exclui o dolo, o de fato a invencibilidade do erro.
E
a discriminante putativa é o que distingue o erro de tipo do erro de fato.