O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
Questão
2017
VUNESP
Câmara Municipal de Sumaré (SP)
2024
dever-Estado-com14a55c3eba
A
educação básica obrigatória e gratuita dos 5 aos 18 anos de idade.
B
educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
C
atendimento exclusivo em rede pública para educandos com deficiência até o ensino fundamental.
D
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
E
vaga na escola pública de educação infantil até 1 km de distância de sua residência.