Sobre determinado produto industrializado arrematado em leilão
incidirá o IPI se o produto
Questão
2009
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional Federal (5ª Região)
Juiz Federal
determinado-produto1399d25a4b
A
for de origem nacional.
B
for de origem estrangeira e não tiver sido submetido ao
devido desembaraço aduaneiro.
C
for objeto de crime tributário.
D
tiver sido apreendido ou abandonado.
E
for de origem estrangeira e tiver sido submetido ao devido
desembaraço aduaneiro.