Em determinado congresso internacional sobre direitos humanos, o palestrante, jurista estadunidense, afirmou que “A produção de efeitos entre particulares das normas de direitos fundamentais depende de mecanismos intermediários, modulados pelas normas e parâmetros do direito privado”. Na hipótese, estamos diante da denominada:
Questão
2024
1º Simulado ENAM (Juiz)
Juiz de Direito
determinado-congresso4382d8e4da
A
Teoria da ineficácia horizontal dos direitos fundamentais.
B
Teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais.
C
Teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais.
D
Teoria da eficácia horizontal indireta dos direitos fundamentais.
E
Teoria da eficácia vertical dos direitos humanos.