Um desafio complexo para os juízes é a questão das antinomias, que ocorrem quando há conflitos entre normas dentro de um mesmo ordenamento jurídico. Norberto Bobbio, em sua obra “Teoria do Ordenamento Jurídico”, destaca que duas condições específicas precisam ser atendidas para a ocorrência de uma antinomia. Identifique qual das seguintes opções descreve corretamente estas condições:
Questão
2024
5º Simulado ENAMA
desafio-complexo-para564cd65697
A
As normas em conflito devem fazer parte do mesmo sistema jurídico; é necessário que essas normas compartilhem o mesmo âmbito de validade, seja em termos de tempo, espaço, sujeito ou matéria.
B
Para que ocorra uma antinomia, as normas devem ser originárias da mesma fonte legislativa; não é requisito que as normas tratem do mesmo tema.
C
Uma antinomia jurídica é identificada no processo judicial quando decisões de diferentes instâncias se contradizem.
D
Há uma antinomia quando duas normas aplicáveis não fornecem uma resolução adequada para um determinado caso; essas normas não podem ser reconciliadas através da analogia ou de costumes.
E
A antinomia é caracterizada pela incompatibilidade entre normas que, embora de diferentes hierarquias, pretendem regular o mesmo fato de maneiras divergentes, sem que exista uma regra clara de solução.