A respeito dos delitos culposos, assinale a alternativa CORRETA.
Questão
2006
FUNDEP
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público
delitos-culposos9ff57d435
A
A teoria do incremento do risco, utilizada para estabelecer e limitar o conceito de “dever objetivo de cuidado” determina que, se o dano ocorreu em virtude de atividade arriscada, mas socialmente tolerada, não poderá haver a imputação do resultado.
B
Na culpa inconsciente, o resultado naturalístico não é previsível.
C
Na denominada culpa imprópria, o agente pratica conduta dolosa sobre a qual, por motivos de política criminal, aplicar-se-á pena de crime culposo, desde que prevista tal modalidade em lei.
D
O código penal distingue culpa consciente e inconsciente, dando lhes tratamento jurídico diferenciado.
E
Segundo a doutrina brasileira, pode haver tanto co-autoria quanto participação em delitos culposos.