Questão
2023
1º Simulado TJ-SP (Juiz)
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000817705
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta:

A
A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações se manifeste posteriormente à celebração do negócio.
B
O negócio jurídico celebrado com coação é nulo mesmo que a coação seja praticada por terceiro.
C
Desde que escusável, é anulável o negócio jurídico por erro in negotio, in persona e in corpore.
D
O dolo acidental não anula o negócio jurídico e, portanto, não gera direito à indenização.