Sobre o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, assinale a alternativa correta:
Questão
2024
1º Simulado DPE-AC
Defensoria Pública do Estado do Acre
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
cumprimento-sentenc124e058189
A
transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o executado será intimado para que, em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
B
se o executado comparecer tempestivamente e depositar o valor, com a finalidade de isentar-se da multa, o ato não será havido como compatível com o recurso por ele interposto.
C
é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.
D
a caução, no cumprimento provisório de sentença, não poderá ser dispensada, ainda que pendente o agravo em recurso especial ou extraordinário.
E
o cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do exequente.