A culpabilidade é um juízo de reprovação social que incide sobre o fato e seu autor, sendo causas de sua exclusão
Questão
2009
FUNDATEC
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
culpabilidade-e-juizo215d59574d
A
a menoridade penal, a coação moral resistível e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.
B
a inexigibilidade de conduta diversa, o estado de necessidade exculpante e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.
C
a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos e a inexigibilidade de conduta diversa.
D
a perturbação de saúde mental, a inexigibilidade de conduta diversa e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.
E
a doença mental, o desenvolvimento mental incompleto ou retardado e o consentimento do ofendido.