Os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei
n. 9.503/97) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando o condutor do veículo tiver cometido a infração:
Questão
2012
CONSULPLAN
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Promotor de Justiça
crimes-previstos3011bbc5e1
A
com Carteira de Habilitação de categoria diferente
da do veículo.
B
sob a influência de substância entorpecente de
efeitos análogos ao álcool.
C
participando de corrida, disputa ou competição
automobilística não autorizada.
D
violando suspensão da habilitação para dirigir
veículo automotor imposta com fundamento no próprio Código de Trânsito.