Os crimes permitem, na sua grande maioria, pluralidade de sujeitos ativos, ou seja, concurso de pessoas, cuja matéria está estampada no artigo 29 do Código Penal Brasileiro.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Questão
2006
Com. Exam. (DPE MT)
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
Para a teoria do domínio do fato, a relevância está em o agente praticar efetivamente a ação descrita no tipo penal.
B
A autoria colateral ou acessória integra o concurso de agentes, posto que existe liame psicológico entre os agentes.
C
Os delitos omissivos, como delitos de dever, não dão lugar ao concurso de pessoas.
D
O Código Penal adota a teoria extensiva, onde autor não é apenas aquele que realiza o núcleo do tipo penal, mas também concorre de qualquer modo para o crime.
E
Para a configuração do concurso de pessoas, dentre outros requisitos, exige-se um prévio liame subjetivo ou concurso de vontades entre os agentes.