Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Juiz de Direito
crimes-dolosos-contra21b2745b0b
Nos crimes dolosos contra a vida praticado em concurso de pessoas, é correto afirmar, em relação ao Código Penal Brasileiro que
A
apenas nos crimes culposos contra a vida pode ser invocada a aplicação da Teoria Monista ou Unitária.
B
é possível cindir o tipo no tocante à homogeneidade do elemento subjetivo, uma vez que a Teoria Monista ou
Unitária não é plenamente reconhecida pelo sistema legal brasileiro.
C
a teoria Monista ou Unitária aplica-se exclusivamente aos crimes dolosos contra a vida, tendo sua aplicação,
portanto, vetada nas hipóteses contempladas pelos crimes de trânsito.
D
inspirado na legislação italiana, adotou, como regra, a Teoria Monista ou Unitária, ou seja, havendo pluralidade de agentes, com diversidade de conduta, mas provocando um só resultado, existe um só delito
E
denunciados em coautoria delitiva, e não sendo as hipóteses de participação de menor importância ou
cooperação dolosamente distinta, os réus poderiam ser condenados por delitos diversos: homicídio doloso e homicídio culposo.