Sobre os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável, previstos no Código Penal, verifica-se que
Questão
2018
UEG
Polícia Civil do Estado de Goiás
Delegado de Polícia
crimes-contra19cbda00a7
A
a corrupção de menores (artigo 218 do Código Penal) é crime hediondo.
B
em regra, o estupro (artigo 213) se processa mediante ação penal privada.
C
no estupro (art. 213), a qualificadora do § 2º só incide se o resultado morte for doloso.
D
a ação penal é pública incondicionada para os crimes sexuais contra vulnerável (Capítulo II do Título VI).
E
segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a existência de relacionamento amoroso entre agente e vítima pode descaracterizar o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A).