A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e a paz pública, é correto afirmar:
Questão
2022
VUNESP
Polícia Civil do Estado de Roraima
Delegado de Polícia
crimes-contra15c56a9f45
ANULADA
A
O crime de incêndio e de explosão são tipos penais de dano.
B
Acionar o alarme do metrô, por brincadeira, impedindo temporariamente o serviço, mas sem expor a perigo, caracteriza o crime de atentado contra a segurança de meio de transporte, previsto no art. 260, do CP.
C
Quem expõe à venda produto sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente, pratica o crime de falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, previsto no artigo 273, parágrafo 1º – B, I, do CP.
D
O crime de associação criminosa, previsto no artigo 288, do CP, caracteriza-se pela associação de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer infração penal.
E
Fazer apologia ao uso de droga, excetuada a maconha, caracteriza o crime de apologia ao crime, previsto no artigo 287, do CP.