Nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, a ação penal
Questão
2014
FCC
Tribunal de Justiça do Ceará
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
crimes-contra1585f83613
A
é pública incondicionada apenas se a vítima é menor de quatorze anos.
B
é pública condicionada se a vítima for pessoa vulnerável, independentemente da idade.
C
é pública incondicionada apenas se a vítima for pessoa vulnerável menor de dezoito anos.
D
pode ser privada, se praticado o fato antes da vigência do atual art. 225 do Código Penal.
E
é pública condicionada se a vítima é maior de quatorze e menor de dezoito anos.