Os crimes contra a dignidade sexual são, como regra, processados e julgados por ação
Questão
2012
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
crimes-contra140566c901
DESATUALIZADA
A
pública condicionada à representação, mas são de ação pública incondicionada quando se trata de vítima menor de dezoito anos ou vulnerável.
B
pública incondicionada, mas são de ação pública condicionada à representação quando se trata de vítima maior de idade.
C
privada, mas são de ação pública incondicionada se a vítima ou seus pais não podem prover às despesas do processo, sem privar-se de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família ou se o crime é cometido com abuso do pátrio poder, ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador.
D
pública condicionada à representação, mas são de ação pública incondicionada se a vítima ou seus pais não podem prover às despesas do processo, sem privarse de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família ou se o crime é cometido com abuso do pátrio poder, ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador.