Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Questão
2017
MP
Ministério Público do Estado do Paraná
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
crimes-contra-sau146a585ef5
A
Admitem prática dolosa (dolo direto e eventual) e culposa.
B
Considerado o requisito objetivo de cominação de pena, alguns deles são de competência do juizado especial criminal.
C
O bem jurídico protegido é a saúde pública.
D
Quanto ao agente ativo do crime, nenhum deles é especial próprio.
E
Há apenas dois crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), no caso a epidemia com resultado morte e a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.