A lesão corporal é considerada gravíssima quando gera perigo de vida.

A pena do feminicídio será aumentada de 1/3 (um terço) até metade, se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. 

A injusta provocação da vítima, no crime de homicídio, levará à diminuição da pena, mesmo que praticada em momento posterior.

Para fins de tipificação penal, admite-se a possibilidade de incidência da qualificadora do motivo torpe em caso de crime de feminicídio, visto que este possui natureza objetiva na qualificadora do crime de homicídio, não havendo, com as incidências, bis in idem.

A pena do crime de homicídio possui uma majorante quando a vítima for, entre outros, cônjuge de um Policial Militar, e a infração penal for perpetrada em razão dessa condição.