Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica,economia popular, relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta.
Questão
2008
CEPERJ
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Delegado de Polícia
crimes-contra-ordem208063aa06
DESATUALIZADA
A
Nos crimes previstos na Lei n.o 8.137/1990, cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe, que através de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial toda trama delituosa, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
B
Não constitui crime, mas mera infração administrativa, a conduta de introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.
C
Constitui crime contra a economia popular celebrar ajuste para impor determinado preço de revenda ou exigir do comprador que não compre de outro vendedor.
D
A execução de serviço de alto grau de periculosidade, que contraria determinação de autoridade competente, constitui crime contra as relações de consumo e não mera infração administrativa.
E
A conduta de pichar e grafitar edificação ou monumento urbano configura crime previsto na Lei no 9.605/98.