Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
Questão
2023
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
crimes-contra-honra124e062b22
A
a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.
B
o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.
C
cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.
D
cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.