A respeito dos crimes contra a honra, é INCORRETO afirmar:
Questão
2006
FUNDEP
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público
crimes-contra-honra-e102c66a2e0
A
Que a injuria estará consumada no momento em que a vitima tiver ciência da ofensa, independentemente de terceiros tomarem conhecimento da mesma.
B
Que a interpretação judicial (art.144, CP) pode ser intentada, tão-somente, quando houver duvida quanto à intenção de se macular a honra por parte do suposto agente. Quando a intenção foi inequívoca, o juiz indeferirá, de plano, o pedido de explicações.
C
Que haverá o delito de calunia se o fato falso imputado à vitima for definido como infração penal, ou seja, crime ou contravenção.
D
Que, para que exista crime de difamação (art.139, CP), o fato imputado pode ser verdadeiro, vale dizer, desde que ofensivo `a honra da vitima, existirá o delito mesmo que esta, realmente, tenha praticado a conduta narrada pelo agente.
E
Que, quando houver a imputação de fato único, pode existir calunia ou difamação, mas nunca os dois crimes.