Nos crimes contra a honra, a ação penal,
Questão
2019
Com. Exam (MP SP)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
270391809
ANULADA
A
no crime contra chefe de governo estrangeiro, será pública condicionada à representação
B
no crime contra funcionário público, em razão de suas funções, será pública condicionada à representação.
C
no crime de injúria real, será de iniciativa privada, ainda que resulte lesão corporal.
D
no crime de injúria racial, será de iniciativa privada
E
no crime contra Presidente de República, será pública condicionada à representação.