Nos crimes de Violência contra superior, definido no Código Penal Militar, artigo 157, ou Violência contra militar de serviço, previsto no artigo 158 - diante da hipótese de ausência de dolo no resultado, artigo 159 - está errado afirmar-se que:
Questão
2005
Com. Exam (STM DF)
Superior Tribunal Militar
Juiz Auditor (STM)
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1248827744
A
se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente ocorre uma forma qualificada de pena.
B
se o superior é oficial general ocorre uma forma qualificada de pena.
C
se a violência é praticada com arma ocorre uma causa especial de aumento de pena.
D
quando da violência resulta morte ou lesão corporal e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena é atenuada.