O crime de violação de domicílio do art. 150 do CP
Questão
2011
VUNESP
Prefeitura Municipal de Cubatão (SP)
2024
crime-violaca1196923064
A
admite modalidade dolosa ou culposa.
B
e punido com pena de reclusão ou multa.
C
pode ser cometido por ação ou por omissão.
D
é qualificado por intuito de lucro ou por ter sido praticado por funcionário público.
E
tem pena aumentada se produz prejuízo à vítima ou é praticado mediante rompimento de obstáculo.